Comissão de Ética no Uso de Animais

CALENDÁRIO DE REUNIÕES CEUA/UNICAMP 2021

18/03
15/04
20/05
17/06
15/07
19/08
16/09
21/10
 18/11 

 

OBS.: Os protocolos enviados até 31/12/2020 serão analisados e discutidos na reunião do dia 14/01/2021. Caso sejam observadas pendências ou necessidade de correção do protocolo, comunicamos que a versão corrigida poderá ser encaminhada à CEUA, porém os relatores irão analisá-la somente após o recesso na reunião a ser realizada em março de 2021.

 

  • A CEUA/UNICAMP entrará em recesso no período de de 01/02/2021 a 28/02/2021 e de 22/12/2021 a 31/01/2022.

 

IMPORTANTE:

 

ATENÇÃO - A partir de julho de 2021 a CEUA/UNICAMP não aceitará novos protocolos de manutenção de linhagem

 

  • Prazo para submissão de protocolos: sempre último dia útil de cada mês.
  • Horário de entrega de protocolos e retirada de certificados: das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
  • Informações referentes à CEUA/Unicamp, aos protocolos submetidos, bem como solicitações de documentos de informações/alterações de projeto e o envio dos documentos correspondentes, deverão ser feitos pelo e-mail: comisib@unicamp.br.
  • A CEUA/UNICAMP não presta atendimento e esclarecimentos por telefone.
 
 
Certificados do Programa de Treinamento: PRINCÍPIOS BÁSICOS NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
 
Os certificados são enviados por e-mail, para o endereço cadastrado no sistema SiSe/UNICAMP, nos dias 10 (para cursos finalizados até o dia 09 de cada mês), 20 (para cursos finalizados até o dia 19 de cada mês) e 30 (para cursos finalizados até o dia 29 de cada mês).
 
Desde de 01 de agosto de 2017 é obrigatório anexar aos protocolos CEUA/UNICAMP a comprovação de cursos teóricos/práticos em experimentação animal, oferecidos pela UNICAMP ou outra instituição de ensino e pesquisa, para todos os graduandos, pós-graduandos e pesquisadores (Pós-doutorado e colaboradores).
 
São aceitos pela CEUA-Unicamp certificados de cursos de manipulação animal que seguem a regulamentação CONCEA (Ministério da Ciência e Tecnologia), como alternativa à realização do curso IB02_ANIM_LAB_1. A vigência desses certificados será, obrigatoriamente, de 02 (dois) anos.
 
 

AVISO - Curso Princípios Básicos na Experimentação Animal (IB02_ANIM_LAB_1)

 

O curso CEUA de Experientação Animal está reaberto para inscrições, através da plataforma Moodle. Acesse pelo link: https://www.ggte.unicamp.br/

 

 

 

AVISO:

OS DOCUMENTOS E VERSÕES ASSINADAS DOS PROTOCOLOS A SEREM ENTREGUES À CEUA/UNICAMP DURANTE O PERÍODO DE CONTINGENCIAMENTO SERÃO ACEITOS COM ASSINATURA DIGITAL DOS EXECUTORES E DO RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO, DESDE QUE ENVIADOS PELO E-MAIL INSTITUCIONAL DO RESPONSÁVEL.

DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO E-MAIL DA CEUA/UNICAMP: comisib@unicamp.br

OS CERTIFICADOS SERÃO ASSINADOS DIGITALMENTE E ANEXADOS AO PROTOCOLO. O PESQUISADOR RESPONSÁVEL E OS EXECUTORES RECEBERÃO UM E-MAIL AUTOMÁTICO PARA ACESSO VIA SISTEMA CEUA/UNICAMP.

 

CEUA
Composição: Portaria GR-092/2019, de 26 de setembro de 2019
(Alterada pela Portaria GR-008/2021, de 26 de janeiro de 2021)
Contato: Secretaria da CEUA/Unicamp
Link: Sistema para membros da CEUA


INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  1. "LEI AROUCA" (LEI No 11.794, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008), Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.

  2. DECRETO No 6.899, DE 15 DE JULHO DE 2009, Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei no 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.

  3. PORTARIA No 1.138, DE 23 DE MAIO DE 2014, Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública.

  4. RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 39, DE 20 DE JUNHO DE 2018, Dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica - DBCA.

  5. RESOLUÇÃO CONCEA Nº 47, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, Estabelece novo prazo (31 de maio de 2021) para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4.

  6. Legislação completa (leis, decretos, resoluções normativas e orientações técnicas)

  7. Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

  8. Princípios éticos para o uso de animais (SBCAL).

  9. Instruções para solicitação de alteração em protocolos de pesquisa já aprovados.

  10. Practical use of distress scoring systems in the application of humane endpoints

  11. Humane Endpoints for Laboratory Animals (UCDavis Safety Services)

  12. Mouse Grimace Scale (MGS): the Manual

  13. Rabbit Grimace Scale (RbtGS) Manual

  14. Rat Grimeca Scale (RGS): tha Manual

  15. Endpoints humanitários


Publicações do CONCEA:

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (22/02/2018), seção I, a Resolução Normativa nº 37, de 15 de fevereiro de 2018, que baixa a nova Diretriz da Prática de Eutanásia do Concea e revoga a Resolução Normativa nº 13, de 20 de setembro de 2013.

e-Book - Normativas do Concea
Normativas do Concea - Lei, Decreto, Portarias, Resoluções Normativas e Orientações Técnicas

e-Book - Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica

>> Fascículo 6: Anfíbios e Serpentes Mantidos em Instalações de Instituições de Ensino

GUIA ARRIVE do NC3Rs


LINKS INTERESSANTES:

  1. Procedures With Care (Vídeos Tutoriais - Técnicas de administração de substâncias de forma humanizada e eficiente para animais de laboratório).
  2. Dor on line (Vídeos sobre Métodos Experimentais Para o Estudo da Dor).
  3. Journal of applied toxicology (Artigo - A Good Practice Guide to the Administration of Substances and Removal of Blood, Including Routes and Volumes
  4. Boas práticas em experimentação animal - USP (Procedimentos em Roedores de Laboratório)
  5. Métodos Alternativos ao uso de Animais em Pesquisa Reconhecidos no Brasil, 1ª Ed. (Moretto, M.D., Stephano, M.A.. Limay Editora, 2019 - Livro Digital)

CURSOS E EVENTOS:

  1. Programa de Treinamento: PRINCÍPIOS BÁSICOS NA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL (Fluxo Contínuo).