Desde o ingresso nos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Biologia, os estudantes ficam cientes da necessidade de Autorização Ética para a realização de sua pesquisa.
Para regularizar a situação referente a este tema, há a necessidade de atuação do(a) Estudante, do(a) Orientador(a) e da CPG, conforme instruções abaixo:
Será solicitada ciência do ingressante em Declaração de que, caso seu projeto de pesquisa envolva seres humanos, de forma individual ou coletiva, em sua totalidade ou partes dele; experimentação com animais; patrimônio genético (amostras de plantas e animais nativos, microorganismos, e todos os derivados) ou manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs) do tipo I e II, a pesquisa a ser desenvolvida só poderá ser iniciada após as devidas autorizações emitidas pelos Comitês de Ética e Biossegurança pertinentes.
Em caso de dúvidas, consulte este informativo ou entre em contato com as respectivas Comissões:
• Experimentação com animais:
Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA): http://www.ib.unicamp.br/comissoes/ceua_principal/ / comisib@unicamp.br;
• Experimentação com seres humanos:
Comitê de Ética em Pesquisa/Unicamp (CEP): https://www.prp.unicamp.br/pt-br/cep-comite-de-etica-em-pesquisa ou http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf / cep@fcm.unicamp.br
• Patrimônio genético (amostras de plantas e animais nativos, microorganismos, e todos os derivados) com ou sem conhecimento tradicional associado:
Consultar a LEI 13.123/2015 de 20/05/2015 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm) ou https://www.prp.unicamp.br/patgen/ (PATGEN) / apg@cnpq.br
• Manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs) do tipo I e II:
Comissão Interna de Biossegurança/CIBio/IB-Unicamp: http://www.ib.unicamp.br/comissoes/cibio_principal / comisib@unicamp.br
ESTUDANTE:
Acessar seu cadastro na Plataforma SIGA e escolher a opção referente à Ética na Caixa de Diálogo (caso esta opção não esteja disponível, clique no item “Ética” do menu à esquerda.
Escolher a alternativa adequada para sua pesquisa no formulário eletrônico e seguir as orientações desta opção, providenciando o documento que se fizer necessário para upload na plataforma.
Ao final do atendimento dos procedimentos, clicar na opção “Enviar” para que o(a) orientador(a) possa atuar na plataforma SIGA a este respeito (o SIGA enviará email alertando).
ORIENTADOR(A):
Acessar a Plataforma SIGA com seu login e senha;
No SIGA, acessar: Vida Acadêmica/ Histórico Escolar > Dissertações/Teses > Gerenciar Dissertações/Teses > Digitar o RA (ou nome) do(a) Estudante.
Seguir as orientações apresentadas pelo sistema.
Após a atuação do(a) Estudante e do(a) Orientador(a), a Secretaria da CPG terá condições de atuar para eliminar a pendência no item “Autorizações Éticas” do cadastro do(a) Estudante no SIGA.
Conheça no site da DAC o Tutorial – Comitê Ética e Modelos de Autorizações Éticas
Em caso de dúvida, envie email para acadpgib@unicamp.br